Questão #1257185 · Direito Penal · 2013
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Questão #1257184 · Direito Penal · 2013
Examine os itens que se seguem, assinalando a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1257183 · Direito Penal · 2013
Indique a assertiva CORRETA entre os itens seguintes:
Resolver questão →Questão #1257182 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1257181 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a alternativa que NÃO SE AJUSTA à doutrina do garantismo penal, em sua concepção clássica:
Resolver questão →Questão #1257180 · Direito Processual Penal · 2013
Na Justiça da Infância e da Juventude NÃO SE APLICA o seguinte enunciado:
Resolver questão →Questão #1256236 · Concursos · 2013
É INCORRETO afirmar–se que:
Resolver questão →Questão #1256235 · Concursos · 2013
A importância do Direito Romano decorre não apenas da fixação das estruturas do sistema civil law, mas essencialmente da influência das técnicas da interpretatio’ de grande valia até hoje aos operadores do direito, inclusive nas …
Resolver questão →Questão #1256234 · Concursos · 2013
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao princípio da precaução de larga utilização no Direito Ambiental e de Consumo:
Resolver questão →Questão #1256233 · Português · 2013
A respeito da produção antecipada de provas, considere as seguintes afirmações: I. O requerente justificará sumariamente a necessidade da antecipação e mencionará com precisão os fatos sobre que há de recair a prova. II. O juízo …
Resolver questão →Questão #1256232 · Português · 2013
No que se refere aos institutos da ação rescisória e da ação anulatória, éINCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1256231 · Direito Processual Civil · 2013
São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo: I. Expor os fatos em juízo conforme os seus interesses. II. Proceder com lealdade e boa–fé. III. Não formular pretensões, nem alegar defesa, …
Resolver questão →Questão #1256230 · Direito Civil · 2013
Quanto ao direito das obrigações, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1256229 · Concursos · 2013
Assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1256228 · Concursos · 2013
Sobre as provas no Processo Penal, assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1256227 · Concursos · 2013
Considerando a formalização da ação penal pública, assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1256226 · Concursos · 2013
De acordo com a legislação vigente, é CORRETO dizer, sobre o instituto da remição:
Resolver questão →Questão #1256225 · Concursos · 2013
Sobre Responsabilidade Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1256224 · Concursos · 2013
Em se tratando de Controle da Administração Pública, é CORRETO afirmar–se que:
Resolver questão →Questão #1256223 · Direito Processual Penal · 2013