Questão #12571972013

Direito Processual Penal — da pessoa jurídica

Na colheita da prova oral é INCORRETO afirmar que:

A O juiz exerce papel complementar à atividade das partes, haja vista o sistema do exame direto e cruzado adotado pelo Código de Processo Penal. B Algumas autoridades podem prestar depoimento por escrito. C O juiz que presidiu a instrução será inexoravelmente o mesmo a julgar, salvo na hipótese de declarar-se suspeito ou impedido. D Em julgamento de Repercussão Geral, o STF entendeu, por maioria, que não é nula a audiência de oitiva de testemunha, por carta precatória, de réu preso que não manifestou expressamente intenção de participar da audiência. E Não se estabelece restrição quanto à idade para poder testemunhar em processo penal.

Direito Processual Penal — da pessoa jurídica

Uma questão respondida. E as próximas?