Questão #1323241 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1323240 · Direito Administrativo · 2012
No Direito Administrativo atual, o princípio da motivação dos atos administrativos vem ganhando enorme importância, como meio de controle da atividade estatal pelos cidadãos. Apesar disso, nos termos da legislação federal, indepe…
Resolver questão →Questão #1323239 · Direito Administrativo · 2012
No Direito Administrativo, o atributo da executoriedade consiste na possibilidade que tem a Administração de
Resolver questão →Questão #1323238 · Direito Constitucional · 2012
Determinado Estado-Membro da Federação Brasileira pos- sui uma lei de organização de seus servidores públicos, em vigor desde 1986, com três dispositivos frontalmente contrários à atual ordem constitucional. Referidos dispositivo…
Resolver questão →Questão #1323237 · Direito Constitucional · 2012
Sobre as leis delegadas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323236 · Direito Constitucional · 2012
A União decide intervir no Distrito Federal para manter a integridade nacional. Para isso, solicita autorização ao Congresso Nacional e ingressa com ação direta interventiva no Supremo Tribunal Federal (STF). Embora o Congresso N…
Resolver questão →Questão #1323235 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quando da elaboração do PIA (Plano Individual de Atendimento), nos termos da Lei no 12.594/12 (SINASE), obrigatoriamente, dele deverá constar
Resolver questão →Questão #1323234 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Na ação civil pública ajuizada por associação legitimada, mesmo que ela seja vencida
Resolver questão →Questão #1323233 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A inversão do ônus da prova, em processo civil, a favor do consumidor, poderá ser deferida pelo juiz
Resolver questão →Questão #1323232 · Direito Eleitoral · 2012
De acordo com as normas legais que regulamentam a propaganda eleitoral no rádio e na televisão,
Resolver questão →Questão #1322135 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A respeito da disciplina jurídica relativa aos atos de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322134 · Direito Processual Civil · 2012
Com relação às causas em que o MP é chamado a intervir como custos legis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322133 · Direito Processual Civil · 2012
Tendo em vista que o membro do MP está sujeito às mesmas regras de impedimento e suspeição dos juízes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322132 · Direito Sanitário · 2012
O SUS é o sistema responsável pela implementação da política pública de saúde no Brasil, que visa cumprir o preceito constitucional de direito à saúde. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322131 · Direito Ambiental · 2012
A respeito do SISNAMA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322130 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da organização do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322129 · Direito Constitucional · 2012
Acerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322128 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a jurisprudência do STF relacionada à ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322127 · Legislação Federal · 2012
Integram o patrimônio cultural
Resolver questão →Questão #1322115 · Direito Ambiental · 2012