Questão #13221342012

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Com relação às causas em que o MP é chamado a intervir como custos legis, assinale a opção correta.

A O fato de a fazenda pública ser parte caracteriza o interesse público justificador da intervenção do MP. B Em causa na qual a parte seja incapaz, a intervenção do MP não poderá contrariar os interesses daquele. C O MP tem legitimidade processual para alegar a incompetência relativa. D A intervenção obrigatória do MP se satisfaz com sua intimação, ainda que não haja sua expressa manifestação nos autos. E É necessária a atuação do MP como custos legis mesmo quando este já atue como parte.

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?