Questão #13232342012

Direitos Difusos e Coletivos — lei do sinase (sistema nacional de atendimento socioeducativo) lei nº 12.594

Na ação civil pública ajuizada por associação legitimada, mesmo que ela seja vencida

A não será condenada, salvo comprovada má-fé, em honorários de advogado, custas e despesas processuais. B não será condenada em honorários advocatícios, mas pagará as custas e despesas processuais. C em nenhuma hipótese será condenada ao pagamento de honorários advocatícios, custas e despesas processuais. D será condenada, apenas, ao pagamento de metade das custas e despesas processuais e a honorários advocatícios arbitrados equitativamente pelo juiz. E será condenada a pagar honorários advocatícios, mas ficará isenta do pagamento de custas e despesas processuais.

Direitos Difusos e Coletivos — lei do sinase (sistema nacional de atendimento socioeducativo) lei nº 12.594

Uma questão respondida. E as próximas?