Questão #1324745 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1324744 · Direito Penal · 2012
Em relação ao seguinte enunciado, assinale a alternativa INCORRETA. No concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam:
Resolver questão →Questão #1324743 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA. Sobre o inquérito policial, é possível dizer que:
Resolver questão →Questão #1324742 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA, considerando como Verdadeiras ou Falsas as proposições abaixo: ( ) No tribunal do júri, o julgamento será adiado pelo não comparecimento do acusado solto, …
Resolver questão →Questão #1324703 · Direito Constitucional · 2012
Examine as afirmativas abaixo, relativas aos municípios: I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União. I…
Resolver questão →Questão #1324670 · Direito Civil · 2012
Quanto ao bem de família, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1324669 · Direito Ambiental · 2012
Grandes construções, empreendimentos urbanos engajados, projetos habitacionais, contingenciamento de área urbana para distrito industrial, entre outras situações, revelam potencial desequilíbrio ao meio ambiente e transferem, na …
Resolver questão →Questão #1324668 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
A passagem da história econômica na sociedade divide- se em três grandes etapas: a troca imediata, a moeda e o crédito. Esse último, prevalente na sociedade pós- moderna, vai além do valor, contemplando prazo, volume de operações…
Resolver questão →Questão #1324667 · Direito do Consumidor · 2012
A vigência do Código de Defesa do Consumidor possibilitou nova estruturação e funcionalização da responsabilidade civil. Atento a tal colocação observe-se: I. A dicotomia clássica entre responsabilidade civil contratual e respons…
Resolver questão →Questão #1324666 · Legislação Federal · 2012
O Estatuto do Idoso, aprovado em 2003 sob o nº 10.741, ampliou os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos reconhecidos anteriormente pela Lei 8.842/94. Verificada a ameaça ou violação dos direitos reconhecidos aos idosos…
Resolver questão →Questão #1323340 · Legislação Estadual · 2012
Segundo a Lei no 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), no tocante a Organização do Ministério Público, incluem-se dentre seus órgãos de execução
Resolver questão →Questão #1323339 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Estatuto do Ministério Público de Alagoas (Lei Complementar nº 15/96), compete ao Conselho Superior do Ministério Público, como órgão de Administração Superior,
Resolver questão →Questão #1323338 · Direito Penal · 2012
Nos crimes praticados com violação do dever para com a administração pública, cabível a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo quando aplicada pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a
Resolver questão →Questão #1323337 · Direito Penal · 2012
Em relação aos crimes contra o patrimônio, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323336 · Direito Processual Penal · 2012
De acordo com o Código de Processo Penal, a lei processual penal
Resolver questão →Questão #1323335 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à prisão preventiva e às medidas alternativas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1323334 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante à prova no processo penal, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1323333 · Direito Civil · 2012
Analise as seguintes situações hipotéticas sobre as provas, de acordo com o Código Civil brasileiro: I. Comparecendo Paulo, brasileiro, e Henri, francês, que desconhece a língua nacional, para lavratura de uma escritura pública, …
Resolver questão →Questão #1323332 · Direito Civil · 2012
Considere as seguintes assertivas sobre o casamento, de acordo com o Código Civil brasileiro: I. Não podem casar os irmãos, unilaterais ou bilaterais e demais colaterais, até o terceiro grau, inclusive. II. Os impedimentos podem …
Resolver questão →Questão #1323242 · Direito Processual Civil · 2012