Questão #13221312012

Direito Ambiental - repartição ou divisão de competências

A respeito do SISNAMA, assinale a opção correta.

A Somente o governo federal possui direito a voto na plenária do CONAMA. B Não compõem o SISNAMA as secretarias de meio ambiente dos municípios. C O CONAMA, órgão colegiado do SISNAMA, possui funções consultivas e deliberativas. D O IBAMA não é mais o órgão executor do SISNAMA desde a criação do ICMBio. E A presidência do CONAMA é exercida pelo ministro chefe da Casa Civil.

Direito Ambiental - repartição ou divisão de competências

Uma questão respondida. E as próximas?