Questão #1322114 · Direito Ambiental · 2012
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Questão #1322113 · Direito Ambiental · 2012
Sobre os instrumentos de controle do acesso à biodiversidade do Estado do Amapá, disciplinados na Lei Estadual nº 388/1997, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1322112 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar Estadual nº 0009/94), no que se refere ao Procurador-Geral de Justiça, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1322111 · Português · 2012
... não disponham de nenhum remédio... O verbo empregado nos mesmos tempo e modo que o grifado acima está em:
Resolver questão →Questão #1322110 · Português · 2012
A palavra maquiavélico, ...... que se costuma atribuir uma acepção negativa, está longe de fazer justiça ...... complexidade do pensamento de Maquiavel, mesmo aquele restrito ...... seu mais famoso tratado, O príncipe. Preenchem …
Resolver questão →Questão #1322109 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição da República, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
Resolver questão →Questão #1322108 · Direito Administrativo · 2012
Em razão de estar sob um regime jurídico especial, tal entidade fica dispensada de realizar concurso público para admissão de pessoal. A entidade a que se refere a afirmação é:
Resolver questão →Questão #1322107 · Direito Administrativo · 2012
NÃO configura hipótese legal de dispensa de licitação a
Resolver questão →Questão #1322106 · Português · 2012
A respeito do texto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322105 · Direito Eleitoral · 2012
Assinale a opção correta no que se refere a pesquisas, testes pré- eleitorais, propaganda eleitoral em geral e direito de resposta.
Resolver questão →Questão #1322104 · Direito Penal · 2012
Com relação aos princípios aplicáveis ao direito penal, à distinção entre os crimes tentado e consumado, ao erro sobre elementos do tipo e a aspectos diversos sobre as penas, assinale a opção correta à luz das disposições do CP e…
Resolver questão →Questão #1322103 · Direito Penal · 2012
A respeito de aspectos diversos dos crimes bem como dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta de acordo com as disposições do CP e da doutrina penal.
Resolver questão →Questão #1322102 · Direito Processual Penal · 2012
Jair, dirigindo de maneira imprudente, causou a colisão de seu veículo com o de Maria, que sofreu lesão corporal grave, consistente na amputação de membro inferior, conforme comprovado por laudo produzido pelo perito que realizou…
Resolver questão →Questão #1322101 · Direito Processual Penal · 2012
Com base no disposto na Lei n.º 9.099/1995 e em suas alterações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322100 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação a sentença e coisa julgada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322099 · Direito Civil · 2012
Em relação aos negócios jurídicos e aos direitos deles decorrentes, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322098 · Direito Civil · 2012
Com referência ao direito de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1322097 · Direito Tributário · 2012
Para a validade de uma norma, é necessária sua adequação aos princípios constitucionais, o que se tem convencionado chamar Estado de Constituição. Nesse sentido, o Sistema Tributário Nacional tem sua regulamentação constitucional…
Resolver questão →Questão #1322075 · Direito Penal · 2012
Em relação ao homicídio, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1322074 · Direito Penal · 2012