Questão #1510920 · Direito Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1510919 · Direito Processual Civil · 2004
Acerca das hipóteses em que o Ministério Público, segundo a legislação vigente, tem legitimidade para atuar como parte ou intervir no processo como fiscal da lei, indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1510918 · Direito Penal · 2004
Examine as afirmações abaixo, referentes aos princípios constitucionais de Direito Penal, e assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1510917 · Direito Penal · 2004
Assinale a assertiva falsa:
Resolver questão →Questão #1509495 · Direito Processual Civil · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. É possível a remição de bens arrecadados em processo de insolvência, bem como é possível a remição de bens penhorados em execução por quantia certa. II. A remição de bens não pode ser requerida pel…
Resolver questão →Questão #1509494 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1509493 · Direito Administrativo · 2005
Leia as assertivas a seguir: I. Todo cargo vitalício é ocupado por agente político. II. Uma parcela de cargos em comissão deve ser ocupada por servidores de carreira e a outra é de livre nomeação do administrador. III. As funções…
Resolver questão →Questão #1509492 · Direito Constitucional · 2005
Não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, como expressamente previsto na Constituição,
Resolver questão →Questão #1509491 · Direito Constitucional · 2005
Pelo tratamento constitucional dado ao Ministério Público, é possível concluir-se que
Resolver questão →Questão #1509490 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Pode ser suprimido do cheque
Resolver questão →Questão #1509489 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A desconsideração da personalidade jurídica (disregard of legal entity ou a lifting the corporate veil) pode ser decretada, incidentalmente, no ambiente falencial, em caso de falência da sociedade empresária limitada?
Resolver questão →Questão #1509488 · Direito Penal · 2005
Aponte a única alternativa na qual todas as quatro classificações são apropriadas ao delito definido no art. 269, do CP Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória.
Resolver questão →Questão #1509487 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta: Perante o Código Penal, a condição de reincidente em crime doloso
Resolver questão →Questão #1509486 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa que está em desacordo com disposição do Código Penal relacionada com pena de multa.
Resolver questão →Questão #1509485 · Direito Penal · 2005
No tema de crimes contra a administração da justiça, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1509484 · Direito Processual Penal · 2005
Os princípios da ação penal pública são:
Resolver questão →Questão #1509483 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1509482 · Direito Processual Penal · 2005
Fulano foi condenado por roubo duplamente qualificado a 6 anos de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa. Em flagrante equívoco, fixou-se o regime aberto para o cumprimento da reprimenda corporal. O Promotor de Justiça opôs emb…
Resolver questão →Questão #1509481 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1509480 · Direito Civil · 2005