Questão #15109202004

Direito Civil — do direito das sucessões

Considere a hipótese em que um casamento foi celebrado em 1995, sob o regime separação total de bens. Em 2001, a mulher fez o seu testamento deixando o imóvel herdado de seu pai, e destinado à residência da família, aos quatro filhos do casal. Em 2004, ocorreu o óbito da esposa. Durante a sociedade conjugal não foram adquiridos bens móveis ou imóveis. Nessa situação e acerca do direito da sucessão em geral, assinale a opção correta.

A O cônjuge ocupa a terceira classe dos sucessíveis, na ordem da vocação hereditária, depois dos descendentes e dos ascendentes. Assim, a herança será recolhida pelos filhos que herdarão por cabeça. B O cônjuge sobrevivente participa da herança deixada pela esposa, concorrendo com os filhos, cabendo-lhe quinhão igual ao dos que sucederem por cabeça. C Considerando que o testamento da falecida foi celebrado na vigência do Código Civil revogado e que o regime do casamento era o da separação total de bens, válida é a cláusula que deixou o imóvel onde reside a família para os filhos do casal, devendo ser cumprida a disposição de última vontade da falecida. D O cônjuge sobrevivente, sem prejuízo da participação que lhe cabe na herança, tem o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família. E Ainda que o cônjuge sobrevivente fosse considerado herdeiro, este não poderia receber o acervo hereditário, por ter sido excluído da sucessão pelo testamento deixado pela esposa.

Direito Civil — do direito das sucessões

Uma questão respondida. E as próximas?