Questão #1360900 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1360899 · Direito Administrativo · 2011
O motorista de uma ambulância de um hospital público, transportando um paciente em situação de emergência médica, envolve-se em acidente de trânsito, causando danos materiais e pessoais a terceiros. Nesse caso, é correto afirmar …
Resolver questão →Questão #1360898 · Direito Constitucional · 2011
A declaração pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado, da inconstitucionalidade de determinado diploma legal, provoca, em relação aos atos normativos anteriores que foram revogados pela lei proclamada incons…
Resolver questão →Questão #1360897 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente à atuação do Estado no domínio econômico, prevê a Constituição da República que
Resolver questão →Questão #1360896 · Direito Administrativo · 2011
A Lei de Consórcios Públicos, Lei no 11.107/2005,
Resolver questão →Questão #1360895 · Direito Tributário · 2011
Segundo o Código Tributário Nacional, o lançamento
Resolver questão →Questão #1360894 · Direito Constitucional · 2011
Segundo a Constituição Federal o alistamento eleitoral e o voto são:
Resolver questão →Questão #1360893 · Direito Eleitoral · 2011
É vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de
Resolver questão →Questão #1360892 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
O Estatuto da Criança e do Adolescente
Resolver questão →Questão #1360891 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Compete ao Ministério Público, segundo o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1360890 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2011
O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei Federal nº 8.906/1994), no que concerne à atividade de advocacia e aos direitos do advogado, estabelece que
Resolver questão →Questão #1360889 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1360888 · Direito Penal · 2011
Considere as seguintes afirmações sobre o crime continuado: I. A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado se a sua vigência é anterior à cessação da continuidade. II. O Código Penal Brasileiro adotou a teoria objetivo- …
Resolver questão →Questão #1359680 · Direito Constitucional · 2011
A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:
Resolver questão →Questão #1359679 · Direito Constitucional · 2011
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta: I Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar conflito de atribuições entre membros do Ministério Público Federal e Estadual. II O Conselho Nacional do Ministério Públi…
Resolver questão →Questão #1359678 · Direito Tributário · 2011
A anistia em matéria tributária:
Resolver questão →Questão #1359595 · Direito Penal · 2011
O que vem a ser a norma penal em branco?
Resolver questão →Questão #1359594 · Direito Penal · 2011
No crime preterdoloso a culpa pode ser reconhecida por presunção?
Resolver questão →Questão #1359593 · Direito Processual Penal · 2011
Analise as afirmativas abaixo relacionadas à Lei de Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95): I - A citação do acusado será sempre pessoal e, sempre que possível, será realizada no próprio Juizado, ou por meio de mandado. Já a intima…
Resolver questão →Questão #1359592 · Direito Processual Penal · 2011