Questão #13608992011

Direito Administrativo — controle de constitucionalidade

O motorista de uma ambulância de um hospital público, transportando um paciente em situação de emergência médica, envolve-se em acidente de trânsito, causando danos materiais e pessoais a terceiros. Nesse caso, é correto afirmar que:

A é indevida a indenização pela Administração Pública por haver o seu agente agido em estado de necessidade. B a Administração Pública responde objetivamente pelos danos que o seu agente, nessa qualidade, causar a terceiros. C a indenização pelos danos ocorridos será devida pela Administração Pública em caso de culpa de seu agente pelo sinistro. D havendo culpa concorrente, de ambos os motoristas, a indenização é devida integralmente pela Administração Pública. E a inexistência de culpa do condutor do veículo oficial pelo evento danoso exclui o dever de indenizar da Administração Pública.

Direito Administrativo — controle de constitucionalidade

Uma questão respondida. E as próximas?