Questão #1509330 · Direito Penal · 2005
Questões encontradas
Questão #1509329 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Em uma sociedade anônima fechada,
Resolver questão →Questão #1509328 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
A decretação de falência de sociedade empresária implica, de imediato, a
Resolver questão →Questão #1509327 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Um aeronauta exerce as funções de comissário em aeronave privada nacional, operando com tripulação simples e pertencente a empresa de transporte aéreo nãoregional. Em determinado dia, apresentou-se para o trabalho às 8 horas, no …
Resolver questão →Questão #1509326 · Direito Civil · 2005
O bem de família, voluntariamente instituído, isento de execução por dívidas posteriores à sua instituição, salvo as exceções legais, poderá constituir-se
Resolver questão →Questão #1509325 · Direito Civil · 2005
Haverá revogação tácita da lei quando
Resolver questão →Questão #1509324 · Direito Administrativo · 2005
Considere dois casos de empregados públicos de uma fundação pública, o primeiro, elegendo-se deputado federal e o segundo, vereador. Nesses casos,
Resolver questão →Questão #1509323 · Direito Administrativo · 2005
No Brasil, consolidou-se como característica regularmente encontrada no regime jurídico especial das agências reguladoras,
Resolver questão →Questão #1509247 · Direito Internacional Público · 2005
Quanto à vigencia internacional de uma Convenção da OIT é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509246 · Direito Internacional Público · 2005
Quanto ao trabalho do menor, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509245 · Direito Administrativo · 2005
O ato administrativo adstrito a lei reguladora da sua expedição, e que também admite avaliação de conveniência por parte da administração, é:
Resolver questão →Questão #1509244 · Direito Constitucional · 2005
Decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, que julga procedente ADIN e declara inconstitucional a lei X, que havia expressamente revogado a lei W, produz efeito:
Resolver questão →Questão #1509243 · Direito Constitucional · 2005
A representação da União Federal, judicial e extrajudicialmente, é da competência da:
Resolver questão →Questão #1509242 · Direito Constitucional · 2005
O princípio da supremacia da Constituição e a atribuição de sua defesa ao Poder Judiciário, é modelo concebido pelo constitucionalismo moderno, tendo sido adotado pela Constituição de 1988:
Resolver questão →Questão #1509241 · Direito Civil · 2005
O novo Código Civil inovou ao introduzir o princípio da função social, no que pertine:
Resolver questão →Questão #1509240 · Direito Civil · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509239 · Direito Civil · 2005
Quanto a boa fé, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509238 · Direito Penal · 2005
O advogado que, na mesma causa, defende sucessivamente partes contrárias comete:
Resolver questão →Questão #1509237 · Direito Previdenciário · 2005
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1509236 · Direito Previdenciário · 2005