Questão #1509780 · Direito Processual Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1509779 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Na execução, é correto afirmar:I - Poderá o Juiz, de ofício ou a requerimento da parte, ordenar a liberação de valor sobre cujo montante não reside controvérsia. II - A oposição do executado aos cálculos de liquidação dar-se-á ne…
Resolver questão →Questão #1509778 · Direito do Trabalho · 2005
Empregado e empregador são solidários entre si na relação empregatícia que lhes impõe obrigações recíprocas. Neste sentido, de acordo com previsão legal, o empregado pode tomar a iniciativa da rescisão contratual por justa causa …
Resolver questão →Questão #1509777 · Direito do Trabalho · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1509776 · Direito Administrativo · 2005
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1509775 · Direito Constitucional · 2005
Tratando-se da intervenção do Estado no domínio econômico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1509774 · Direito Constitucional · 2005
Assinale a alternativa incorreta, considerando os termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #1509773 · Direito Civil · 2005
João Valente, empregado da Academia de Ginástica Duro na Queda, teve seu contrato de trabalho rescindido no dia 1.7.2000, porém no dia imediatamente posterior foi convocado pelo Exército Brasileiro para servir às Forças Armadas, …
Resolver questão →Questão #1509342 · Direito Comunitário · 2005
Constitui organização internacional de finalidade social:
Resolver questão →Questão #1509341 · Direito Comunitário · 2005
A Convenção n 182 da OIT para proteção do trabalho infantil
Resolver questão →Questão #1509340 · Direito Comunitário · 2005
As organizações internacionais contemporâneas
Resolver questão →Questão #1509339 · Concursos · 2005
É vedada a edição de medidas provisórias sobre
Resolver questão →Questão #1509338 · Direito Constitucional · 2005
No processo de conhecimento, em ação cujo pedido foi julgado procedente, os honorários advocatícios
Resolver questão →Questão #1509337 · Direito Processual Civil · 2005
No sistema processual civil, a instauração do incidente de uniformização da jurisprudência
Resolver questão →Questão #1509336 · Direito Processual Civil · 2005
Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, para fins de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, nas ações que têm curso perante a J…
Resolver questão →Questão #1509335 · Direito Processual Civil · 2005
Para liquidação da sentença, o Juiz nomeia perito contábile, apresentando o trabalho do expert, desde logohomologa a conta e cita o executado para pagamento dadívida. Com esse procedimento, o Juiz
Resolver questão →Questão #1509334 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Comparando com o regime constitucional anterior, aemenda n 45, de 2004, ampliou a competência da Justiçado Trabalho, incluindo, por meio da nova redação dosincisos do artigo 114, a atribuição de
Resolver questão →Questão #1509333 · Direito Constitucional · 2005
Em relação ao poder normativo da Justiça do Trabalho eaos dissídios coletivos é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1509332 · Direito Processual do Trabalho · 2005
A situação de contrato de representação comercial de pessoa natural representante”, devidamente registrado no respectivo Conselho Regional, mantendo prepostos na forma da lei específica e prestando serviços mediante comissões e d…
Resolver questão →Questão #1509331 · Direito Previdenciário · 2005