Questão #1524424 · Direito Civil · 2003
Questões encontradas
Questão #1524423 · Direito Processual do Trabalho · 2003
A empresa X firma termo de ajuste de conduta perante a Procuradoria da Justiça do Trabalho. Esse termo não é cumprido. No que respeita à execução do termo de ajuste de conduta, considere as proposições abaixo:I - Far-se-á mediant…
Resolver questão →Questão #1524422 · Direito Processual do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO: I - A competência das Varas do Trabalho é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, desde que não tenha sido contratado noutro local ou…
Resolver questão →Questão #1524418 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - São princípios de Direito Processual do Trabalho, entre outros: dispositivo, inquisitivo, oralidade, eventualidade, conciliação e instrumentalidade das formas. O p…
Resolver questão →Questão #1524417 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - O sistema da liberdade sindical pressupõe o pluralismo sindical. O sistema da liberdade sindical plena isto é, que sustenta não caber à lei regular a estruturação …
Resolver questão →Questão #1523955 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - A rescisão do contrato de emprego do menor de dezoito anos deve ser assistida por seu representante legal, exceto se se tratar de aprendiz. II - O pedido de demiss…
Resolver questão →Questão #1523954 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - O salário pode ser calculado segundo três critérios: salário por unidade de tempo, salário por unidade de obra e salário-tarefa. Na hipótese do salário por unidade…
Resolver questão →Questão #1523953 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Pode-se afirmar que contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao m…
Resolver questão →Questão #1523952 · Direito do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - A flexibilização tem a ver com o deslocamento do direito do trabalho rumo à prevalência da vontade dos grupos privados interessados na formação das relações jurídi…
Resolver questão →Questão #1523951 · Direito Previdenciário · 2003
Sobre o seguro-desemprego é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #1523950 · Direito Civil · 2003
Marque a resposta incorreta.
Resolver questão →Questão #1523949 · Direito Administrativo · 2003
Sobre a auto-executoriedade é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #1523948 · Direito Administrativo · 2003
Sobre a invalidação dos atos administrativos pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1523947 · Direito Administrativo · 2003
Com relação aos bens públicos, pode-se afirmar: I - o transcurso do tempo, dependendo de situações concretas, pode resultar em apropriação por terceiros; II - segundo a Constituição Federal, mostra-se defeso a incidência de execu…
Resolver questão →Questão #1523946 · Direito Processual Civil · 2003
Verificando a incapacidade processual, o juiz:
Resolver questão →Questão #1523945 · Direito Processual Civil · 2003
Analise os itens a seguir, sobre a citação: I - a citação pelo correio é o meio padrão no processo civil, admitindo-se essa modalidade para qualquer tipo de feito; II - a citação por oficial de justiça somente deve ser utilizada …
Resolver questão →Questão #1523944 · Direito Processual Civil · 2003
Como regra geral, o recurso de apelação é recebido no duplo efeito: suspensivo e devolutivo. Na hipótese de o juiz, cometendo erro de técnica, julgar a ação cautelar e a ação principal na mesma sentença, a apelação que impugná-la…
Resolver questão →Questão #1523943 · Direito Constitucional · 2003
Em relação aos habeas corpus, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1523942 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Na execução contra a Fazenda Pública, no processo do trabalho, o devedor será citado para embargar a execução no prazo de trinta dias. Se não houver oposição de em…
Resolver questão →Questão #1523941 · Direito Processual do Trabalho · 2003