Questão #15239432003

Direito Constitucional — audiência

Em relação aos habeas corpus, pode-se afirmar:

A O STF possui competência para processar e julgar originariamente os ?habeas corpus? dirigidos contra os colegiados dos Tribunais Regionais Federais; B O STF é competente para processar e julgar, originariamente, os ?habeas corpus? quando o ato de coação emana de decisão colegiada de Tribunal Superior; C O STJ é competente para processar e julgar originariamente apenas os ?habeas corpus? dirigidos contra os colegiados dos Tribunais Regionais Federais; D O juiz de primeiro grau detém competência para processar e julgar ?habeas corpus? impetrado contra ato ilegal imputado a membro do Ministério Público. E Estão corretas as alternativas b e d.

Direito Constitucional — audiência

Uma questão respondida. E as próximas?