Questão #1523940 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Questões encontradas
Questão #1523878 · Direito Processual do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES I - Segundo Carnelutti, a diferença entre ônus e obrigação encontra fundamento na sanção diversa a quem não cumpre determinado ato; existe obrigação quando a inatividade dá lugar a um sanção jur…
Resolver questão →Questão #1523877 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Determinado servidor municipal, contratado por prazo determinado, para exercer função de agente de saúde em campanha de combate ao mosquito da dengue, questiona perante a Justiça do Trabalho a regularidade de sua situação funcion…
Resolver questão →Questão #1523876 · Direito do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - A greve a que se reporta a lei 7783/89 é apenas aquela dos trabalhadores que prestam serviços a empregador, mediante relação de emprego.II - Para que a paralisação do trabalho seja caracter…
Resolver questão →Questão #1523875 · Direito do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Nos termos da legislação trabalhista, equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associaçõe…
Resolver questão →Questão #1523874 · Direito do Trabalho · 2003
O que permite ao Juiz do Trabalho privilegiar a situação de fato, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido à relação de direito material, é:
Resolver questão →Questão #1523873 · Direito do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Os representantes dos trabalhadores no Conselho Curador do FGTS, efetivos e suplentes, têm direito a estabilidade no emprego, desde a nomeação até um ano após o término do mandato de repres…
Resolver questão →Questão #1523872 · Direito do Trabalho · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:I - Nos contratos por prazo determinado, o tempo de afastamento, se assim acordarem as partes interessadas, será computado na contagem do prazo para a respectiva terminação. II - São hipóteses d…
Resolver questão →Questão #1523871 · Direito do Consumidor · 2003
De acordo com o que prescreve o Código de Defesa do Consumidor, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1523870 · Direito Internacional Público · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕESI - Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile celebraram, em 26 de março de 1991, na cidade de Assunção, o Tratado para a Constituição de um Mercado Comum do Sul. II - Pode ser membro da Organ…
Resolver questão →Questão #1523869 · Direito Internacional Público · 2003
Não é privativo de brasileiro nato o cargo:
Resolver questão →Questão #1523868 · Direito Penal · 2003
A, desafeto de B(taxista), com o intuito de prejudicar a imagem deste, confecciona e expõe em rua movimentada um outdoor com a seguinte frase: Cuidado! 'B' é ladrão.Considerando os fatos descritos e a disciplina legal dos crimes …
Resolver questão →Questão #1523867 · Direito Penal · 2003
Sobre o abuso de autoridade definido na Lei 4898/65, é correto afirmar que: I - Recebida a representação em que for solicitada a aplicação de sanção administrativa, a autoridade civil ou militar competente determinará a instauraç…
Resolver questão →Questão #1523866 · Direito Constitucional · 2003
Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, pode-se afirmar que: I - A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entid…
Resolver questão →Questão #1523865 · Direito Processual Civil · 2003
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:Segundo a legislação processual civil, a petição escrita em que o requerente pleitear medida cautelar preparatória deverá conter necessariamente os seguintes requisitos:
Resolver questão →Questão #1523864 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Ao apreciar a prova, o juiz deverá ter em conta que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica produzidos com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela…
Resolver questão →Questão #1523863 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Quando os litisconsortes tiverem diferentes procuradores, ser-lhes-ão contados em dobro os prazos mas apenas para contestar e recorrer. II - O réu poderá responder o pedido do autor através…
Resolver questão →Questão #1523862 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - O juiz dará curador especial ao incapaz, se não tiver representante legal, ou se os interesses deste colidirem com os daquele. A nomeação de curador faz dispensável a intervenção do Ministé…
Resolver questão →Questão #1523861 · Direito Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - No que respeita à responsabilidade civil, o sistema geral do Código Civil em vigor é o da responsabilidade civil subjetiva, que se funda na teoria da culpa. II - Ao permitir ao devedor pedi…
Resolver questão →Questão #1523860 · Direito Civil · 2003