Questão #1444319 · Direito Penal · 2009
Questões encontradas
Questão #1444318 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Clara, 9 anos e Célia, 13 anos, são irmãs e necessitam viajar de Goiânia para Palmas, em Tocantins, desacompanhadas do pai, da mãe ou responsável. Segundo as regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente,
Resolver questão →Questão #1443574 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Relativamente aos títulos de crédito, pode-se dizer que,
Resolver questão →Questão #1443573 · Direito Tributário · 2009
A taxa judiciária
Resolver questão →Questão #1443572 · Direito Tributário · 2009
Um tema recorrente no Brasil, diga-se, não só no Brasil, é o da carga tributária em sentido geral. Entre nós, parte considerável dos tributaristas considera-a excessiva e por isso inibitória da atividade econômica. No plano essen…
Resolver questão →Questão #1443571 · Direito Administrativo · 2009
Compromissos republicanos, liberalismo político e econômico, proteção dos direitos individuais e, especialmente, independência da Administração Pública foram valores postos pela Revolução Francesa que, sob os influxos da teoria d…
Resolver questão →Questão #1443570 · Direito Constitucional · 2009
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1443569 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à intervenção da União nos Estados visando a manter a integridade nacional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1443568 · Direito Processual Penal · 2009
No caso de roubo praticado na cidade de São Paulo contra agência bancária da Caixa Econômica Federal, em que tenha havido a subtração de dinheiro do caixa, a competência para a ação penal é da
Resolver questão →Questão #1443567 · Direito Constitucional · 2009
Quando o intérprete, observando que a expressão contida na norma sofreu alteração no correr dos anos e por isso procura adaptar-lhe o sentido ao conceito atual, ocorre a chamada interpretação
Resolver questão →Questão #1443566 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna da frase: A inobservância da competência penal por prevenção___________________ .
Resolver questão →Questão #1443565 · Direito Penal · 2009
Depois de ter praticado a subtração de certo bem, Fulano obteve ajuda eficaz de Sicrano para que o produto da subtração fosse escondido em lugar seguro para futura comercialização a cargo de Fulano. A conduta de Sicrano, nesse ca…
Resolver questão →Questão #1443564 · Direito Penal · 2009
Depois de haver saído do restaurante onde havia almoçado, Tício, homem de pouco cultivo, percebeu que lá havia esquecido sua carteira e voltou para recuperá-la, mas não mais a encontrou. Acreditando ter o direito de fazer justiça…
Resolver questão →Questão #1443563 · Direito Penal · 2009
O Código Penal Brasileiro, em seu art. 6.º, como lugar do crime, adota a teoria
Resolver questão →Questão #1443562 · Direito Penal · 2009
Pode constituir, em tese, ato obsceno, na figura típica do art. 233 do Código Penal,
Resolver questão →Questão #1442922 · Direito Processual Civil · 2009
Na formação do conjunto probatório, a iniciativa do juiz
Resolver questão →Questão #1442921 · Direito Processual Civil · 2009
O princípio da instrumentalidade das formas
Resolver questão →Questão #1442920 · Direito Processual Civil · 2009
A regra da correlação ou da congruência
Resolver questão →Questão #1442919 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1442918 · Direito Civil · 2009