Questão #14393912009

Direito do Consumidor — apelação

Em relação à vulnerabilidade do consumidor,

A é fator que obriga o juiz a determinar a inversão do ônus da prova no processo que tenha por objeto as relações de consumo. B é princípio assegurado expressamente pelo artigo 5º da Constituição Federal. C no processo civil, o juiz, ao reconhecê-la, deverá inverter o ônus da prova. D é diretriz estabelecida pelo CDC, no capítulo que trata do Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor, devendo ser observada pelos órgãos que o compõe. E é princípio da política nacional das relações de consumo.

Direito do Consumidor — apelação

Uma questão respondida. E as próximas?