Questão #1551517 · Direito Penal · 2018
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Questão #1551516 · Direito Penal · 2018
Um homem, maior de idade e capaz, conduzia em seu veículo três comparsas armados com revólveres: eles pretendiam praticar um roubo. Avistaram um caminhão de cargas estacionado em um posto de gasolina e, aproveitando-se da distraç…
Resolver questão →Questão #1551515 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
De acordo com o ECA, é atribuição dos conselhos tutelares
Resolver questão →Questão #1551514 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Com relação ao instituto da remissão, assinale a opção correta, à luz do ECA e da jurisprudência do STJ.
Resolver questão →Questão #1551513 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
A um jovem de dezesseis anos de idade, em situação de rua havia dois anos, com diversas passagens por abrigos em razão de mau comportamento, foi aplicada medida socioeducativa de semiliberdade pela prática de atos infracionais se…
Resolver questão →Questão #1551512 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Considerando o disposto no ECA e a jurisprudência do STJ e do STF acerca da prática de ato infracional e da aplicação de medidas socioeducativas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551511 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Considerando o disposto no ECA e a jurisprudência do STJ acerca da adoção unilateral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551510 · Direito do Consumidor · 2018
Com relação às sanções administrativas previstas no CDC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551509 · Direito do Consumidor · 2018
A respeito dos bancos de dados e dos cadastros de consumidores, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1551508 · Direito do Consumidor · 2018
Após embarcar em um veículo de transporte público coletivo e pagado a passagem, João se desequilibrou, em razão de uma frenagem brusca, e se acidentou no interior do veículo, o que lhe causou diversas fraturas pelo corpo.Tendo co…
Resolver questão →Questão #1551507 · Direito do Consumidor · 2018
A respeito das infrações penais tipificadas no CDC, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1551506 · Direito do Consumidor · 2018
Considerando-se a doutrina consumerista dominante acerca da segurança e da periculosidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1551505 · Direito Administrativo · 2018
Com base na legislação de regência e na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que a ação de improbidade administrativa
Resolver questão →Questão #1551504 · Direito Processual Civil · 2018
O autor da ação poderá alterar o pedido inicial
Resolver questão →Questão #1551503 · Direito Processual Civil · 2018
Em sentença, foi julgado procedente o pedido autoral, com base em fundamento suficiente. Em recurso, o réu pediu a apreciação de outros argumentos da defesa que não haviam sido considerados na sentença. O tribunal conheceu do rec…
Resolver questão →Questão #1551502 · Direito Processual Civil · 2018
Conforme a jurisprudência do STJ e a legislação pertinente, mandado de segurança pode ser impetrado
Resolver questão →Questão #1551501 · Direito Processual Civil · 2018
A reclamação é um instrumento jurídico que
Resolver questão →Questão #1551500 · Direito Processual Civil · 2018
Com base no CPC, é correto afirmar que o valor da causa
Resolver questão →Questão #1551499 · Direito Processual Civil · 2018
A fixação de calendário para a prática de atos processuais
Resolver questão →Questão #1551498 · Direito Processual Civil · 2018