Questão #15514992018

Direito Processual Civil — Adimplemento, modalidades de pagamento e extinção das obrigações

A fixação de calendário para a prática de atos processuais

A vincula as partes, mas não o juiz. B torna dispensável intimação para a audiência cuja data esteja designada no calendário. C é uma convenção processual e, portanto, não pode ser firmada pela fazenda pública. D deve assumir a forma determinada em lei para evitar falha que gere nulidade. E é uma convenção processual que, se estipular confidencialidade, permitirá que o processo tramite em segredo de justiça.

Direito Processual Civil — Adimplemento, modalidades de pagamento e extinção das obrigações

Uma questão respondida. E as próximas?