Questão #15515012018

Direito Processual Civil — Nascimento

A reclamação é um instrumento jurídico que

A busca garantir a autoridade das decisões de tribunais e tem cabimento restrito ao STF e ao STJ. B pode ser proposta em até dois anos após o trânsito em julgado da decisão reclamada. C cabe para garantir a observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, quando não esgotadas as instâncias ordinárias. D pode gerar, se julgada procedente, a cassação de ato jurisdicional, mas não a sua revisão. E tem natureza recursal, uma vez que poderá reverter a decisão reclamada.

Direito Processual Civil — Nascimento

Uma questão respondida. E as próximas?