Questão #1551497 · Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 · 2018
Questões encontradas
Questão #1551496 · Direito Notarial e Registral · 2018
Conforme o Código Civil e a Lei de Registros Públicos, depende de averbação a
Resolver questão →Questão #1551495 · Direito Civil · 2018
Julgue os itens seguintes, a respeito do pagamento e de sua disciplina no Código Civil.I O credor não pode se recusar a receber pagamento parcial.II O pagamento pode ser feito por terceiro não interessado.III Se forem designados …
Resolver questão →Questão #1551494 · Direito Civil · 2018
Conforme classificação doutrinária, a herança, antes da formalização da partilha, pode ser considerada um bem de indivisibilidade
Resolver questão →Questão #1551493 · Direito Civil · 2018
João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE.Nessa situação hipotética,
Resolver questão →Questão #1551492 · Direito Civil · 2018
Contrato de prestações certas e determinadas no qual as partes possam antever as vantagens e os encargos, que geralmente se equivalem porque não envolvem maiores riscos aos pactuantes, é classificado como
Resolver questão →Questão #1551491 · Direito Civil · 2018
Em um contrato, as partes pactuaram livremente o prazo de trinta dias para o exercício de eventual direito de arrependimento.Esse prazo possui natureza
Resolver questão →Questão #1551490 · Direito Civil · 2018
Pedro descobriu que seu nome havia sido inscrito em órgãos de restrição ao crédito por determinada instituição financeira em decorrência do inadimplemento de contrato fraudado por terceiro.Nesse caso hipotético, a instituição fin…
Resolver questão →Questão #1551489 · Direito Civil · 2018
Maria decidiu alugar um imóvel de sua propriedade para Ana, que, no momento da assinatura do contrato, tinha dezessete anos de idade.Nessa situação hipotética, o contrato celebrado pelas partes é
Resolver questão →Questão #1551488 · Direito Civil · 2018
Elemento acidental do negócio jurídico, a condição possui, entre outras, as seguintes características:
Resolver questão →Questão #1537026 · Direito Administrativo · 2016
Os contratos administrativos regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, aplicando-lhes, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. Com base na legis…
Resolver questão →Questão #1537025 · Direito Administrativo · 2016
Com relação a licitação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1537024 · Direito Administrativo · 2016
A CF, em seu artigo 5.º, XXII, garante o direito de propriedade; no inciso XXIII do mesmo artigo, condiciona o exercício desse direito ao atendimento da função social. Acerca da intervenção do Estado na propriedade privada, assin…
Resolver questão →Questão #1537023 · Direito Administrativo · 2016
A respeito dos bens públicos e dos servidores públicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1537021 · Direito Administrativo · 2016
No que se refere a licitação e contratos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1537020 · Direito Administrativo · 2016
Assinale a opção correta acerca do recurso administrativo e da sindicância.
Resolver questão →Questão #1537019 · Direito Administrativo · 2016
Conforme a Lei n.º 9.784 /1999, que trata dos atos administrativos, são indelegáveis
Resolver questão →Questão #1537018 · Direito Administrativo · 2016
No que se refere às sociedades de economia mista e às empresas públicas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1536970 · Direito Ambiental · 2016
Em ação popular ajuizada pretendendo-se a anulação de licença de instalação concedida a determinada empresa para construção de uma represa, foram requeridos, ainda, o desfazimento das obras iniciadas e o retorno da área à situaçã…
Resolver questão →Questão #1536969 · Direito Ambiental · 2016