Questão #15515062018

Direito do Consumidor - Improbidade administrativa lei 8.429

Considerando-se a doutrina consumerista dominante acerca da segurança e da periculosidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.

A Os requisitos de normalidade e previsibilidade devem estar presentes para o reconhecimento da periculosidade inerente ou latente de produtos ou serviços. B Periculosidade adquirida é aquela que não deriva de defeito e que tem como característica principal a previsibilidade. C A informação adequada serve para mitigar os riscos dos produtos dotados de periculosidade exagerada, permitindo, assim, que eles sejam colocados no mercado. D O chamado vício de qualidade por insegurança não se confunde com defeito do produto ou do serviço. E Um produto não será considerado perigoso se estiver em conformidade com a regulamentação em vigor.

Direito do Consumidor - Improbidade administrativa lei 8.429

Uma questão respondida. E as próximas?