Questão #1131297 · Direito Processual Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1131296 · Direito Civil · 2015
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1131295 · Direito Civil · 2015
De acordo com o Código Civil de 2002, é responsável pela reparação civil, independentemente de culpa, o
Resolver questão →Questão #1131294 · Direito Administrativo · 2015
Sobre os bens públicos, é correta a seguinte assertiva:
Resolver questão →Questão #1131293 · Direito Administrativo · 2015
Em matéria de processo administrativo, no Estado de São Paulo, convivem normas processuais constantes em lei federal (Lei nº 9.784/99) e estadual (Lei nº 10.177/98).No regime jurídico do processo administrativo aplicado à Adminis…
Resolver questão →Questão #1131292 · Direito Ambiental · 2015
A Constituição federal previu que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, estabelecendo incumbências ao poder público para assegurar a efetividade desse direito. Dentre essas incumbências arroladas no art. …
Resolver questão →Questão #1131291 · Direito Tributário · 2015
Na hipótese da União, mediante tratado internacional, abrir mão de tributos de competência de Estados e Municípios, nos termos do decidido pelo Supremo Tribunal Federal (RE 229096), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1131290 · Direito Tributário · 2015
Comerciante utiliza notas fiscais de compras de mercadorias para aproveitamento dos respectivos créditos de ICMS e, posteriormente, a empresa fornecedora daqueles bens tem suas atividades encerradas, e reconhecidas pelo Fisco com…
Resolver questão →Questão #1131289 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Nos contratos bancários,
Resolver questão →Questão #1131288 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
A respeito da escrituração mercantil, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1131287 · Direito Eleitoral · 2015
O sistema eleitoral brasileiro atual tem como característica:
Resolver questão →Questão #1131286 · Direito Processual Penal · 2015
Um réu foi condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de furto mediante fraude, embora ainda no curso da instrução já existissem elementos indicativos de que outra seria a conduta e a definição jurídica d…
Resolver questão →Questão #1131285 · Direito Processual Penal · 2015
O princípio do in dubio pro sociedade não altera a presunção de inocência, mas permite que a pronúncia seja decretada
Resolver questão →Questão #1131284 · Direito Penal · 2015
Quanto ao crime de extorsão mediante sequestro, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1131283 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015
A condenação criminal de um pai ou de uma mãe, para efeitos relativos aos cuidados e guarda da criança ou adolescente,
Resolver questão →Questão #1131282 · Direito do Consumidor · 2015
Quanto à coisa julgada e seus efeitos, conforme previstos no CDC, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1131281 · Direito do Consumidor · 2015
Assinale a alternativa correta, no que concerne ao tema da oferta.
Resolver questão →Questão #1131280 · Direito Processual Civil · 2015
Na questão abaixo , quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973. A cláusula de reserva de plenário (art. 97 CF)
Resolver questão →Questão #1131279 · Direito Processual Civil · 2015
O recurso interposto por um dos litisconsortes
Resolver questão →Questão #1131278 · Direito Processual Civil · 2015