Questão #11312832015

Direito da Criança e do Adolescente

A condenação criminal de um pai ou de uma mãe, para efeitos relativos aos cuidados e guarda da criança ou adolescente,

A obriga o Estado a garantir as visitas da criança em local monitorado por equipe interdisciplinar das Varas da Infância e Juventude ou da Família. B não implica a destituição do poder familiar, exceto na hipótese de condenação por crime doloso, sujeito à pena de reclusão, contra o próprio filho ou filha. C impõe a imediata destituição do poder familiar e o encaminhamento do filho ou da filha para família substituta ou acolhimento institucional. D implica sempre a suspensão e a posterior destituição do poder familiar independentemente do crime cometido.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?