Questão #11312942015

Direito Administrativo

Sobre os bens públicos, é correta a seguinte assertiva:

A só se sujeitam ao regime de bens públicos aqueles bens que pertençam a pessoa jurídica de direito público. B é vedado o uso privativo de bem público de uso comum por particular, salvo se a lei expressamente autorizar. C a afetação de bens ao uso comum pode decorrer de ato de vontade de um particular. D bens públicos de uso comum são aqueles abertos à fruição de todo cidadão, de modo incondicionado e gratuito.

Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?