Questão #11312852015

Direito Processual Penal

O princípio do in dubio pro sociedade não altera a presunção de inocência, mas permite que a pronúncia seja decretada

A por ocasião da fase da pronúncia, quando vigora o princípio do in dubio pro reo. B por mero juízo de admissibilidade, não sendo necessária prova incontroversa do crime. C pelo conselho de sentença, que irá analisar o juízo de admissibilidade da acusação. D porque o juízo de certeza é do presidente do tribunal do júri.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?