Questão #1131710 · Direito do Trabalho · 2015
Questões encontradas
Questão #1131656 · Direito Processual Penal · 2015
Joaquim foi condenado por crime de roubo com emprego de arma de fogo à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regimesemiaberto. É reincidente e responde a outros dois processos por crimes de furto e roubo. Após o cumprimento de…
Resolver questão →Questão #1131655 · Direito Processual Penal · 2015
A definição da competência processual penal possui regrasprevistas na Constituição Federal, no Código de ProcessoPenal e nas leis especiais. Sobre a competência,analise as seguintes assertivas:I.Conforme a Constituição Federal, c…
Resolver questão →Questão #1131654 · Direito Constitucional · 2015
Uma lei federal em vigor antes da atual Constituição Federal
Resolver questão →Questão #1131653 · Direito Processual Penal · 2015
O trabalho é reconhecido como um dever e um direito.Nesse sentido, segundo a Lei de Execução Penal, é corretoafirmar que
Resolver questão →Questão #1131652 · Direito Processual Penal · 2015
Ana, estudante de 20 anos, relatou à assistência social dauniversidade pública onde estuda que foi vítima de estuprono campus, não sofrendo lesões. É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1131358 · Concursos · 2015
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a posição doutrinária em relação à interpretação dessas normas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1131355 · Concursos · 2015
No que tange aos direitos da personalidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1131354 · Direito Civil · 2015
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1131308 · Direito Ambiental · 2015
Quanto à ação civil pública, afirma-se que
Resolver questão →Questão #1131307 · Direito Tributário · 2015
De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1131306 · Legislação Federal · 2015
Na audiência preliminar, presente o representante do Ministério Público, o autor do fato e a vítima e, se possível, o responsável civil, acompanhados por seus advogados, o Juiz esclarecerá sobre a possibilidade da composição dos …
Resolver questão →Questão #1131305 · Legislação Federal · 2015
Da sentença, excetuada a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, caberá recurso
Resolver questão →Questão #1131304 · Legislação Federal · 2015
No que se refere à intervenção do advogado nos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1131303 · Direito Eleitoral · 2015
Nos pedidos de registro de candidatos a eleições municipais, o Juiz Eleitoral apresentará a sentença em cartório
Resolver questão →Questão #1131302 · Direito Processual Penal · 2015
DULCE mantém relacionamento afetivo com ANA por cerca de dez anos, sendo diariamente ofendida, por meio de palavras e gestos. Deprimida, DULCE perdeu o emprego e assinou procuração à companheira ANA, que vem dilapidando o patrimô…
Resolver questão →Questão #1131301 · Direito Processual Penal · 2015
O juiz dar-se-á por suspeito
Resolver questão →Questão #1131300 · Direito Penal · 2015
Considerando as causas excludentes da ilicitude, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1131299 · Direito Penal · 2015
Quanto à extinção da punibilidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1131298 · Direito da Criança e do Adolescente · 2015