Questão #11312892015

Direito Comercial (Empresarial)

Nos contratos bancários,

A o julgador pode conhecer de ofício a abusividade de cláusulas. B os juros moratórios sujeitam-se ao limite de 1% ao mês, caso não se trate de contratos bancários regidos por legislação específica. C os juros remuneratórios superiores a 12% ao ano presumem-se abusivos, cabendo à instituição financeira demonstrar sua adequação e razoabilidade. D a comissão de permanência pode ser cumulada com os juros remuneratórios contratados.

Direito Comercial (Empresarial)

Uma questão respondida. E as próximas?