Questão #1240928 · Direito Processual Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1240927 · Direito Processual Penal · 2013
A Lei n. 8.072/90 dispõe sobre os crimes hediondos, enquanto a Constituição Federal indica outros assemelhados, orientando o legislador a dar tratamento mais rigoroso a estas infrações. Atento à jurisprudência majoritária dos Tri…
Resolver questão →Questão #1240926 · Direito Penal · 2013
Para efeito da Lei n. 6.015/73, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1240925 · Direito do Consumidor · 2013
Acerca das práticas comerciais nas relações de consumo, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1240924 · Direito do Consumidor · 2013
Com relação aos contratos bancários, à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, analise as afirmativas a seguir. I. As instituições financeiras sujeitam-se à limitação dos juros remuneratórios estipulada na Lei de Usu…
Resolver questão →Questão #1240923 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre os poderes, os deveres e as responsabilidades do Juiz, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1240922 · Direito Processual Civil · 2013
Sobre a competência jurisdicional, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1240921 · Direito Civil · 2013
O fenômeno da repristinação consiste
Resolver questão →Questão #1240920 · Direito Civil · 2013
Com relação aos contratos de locação, analise as afirmativas a seguir. I. O fiador, ainda que solidário, ficará desobrigado se, sem consentimento seu, o credor conceder moratória ao devedor. II. O fiador, ainda que solidário, fic…
Resolver questão →Questão #1240785 · Direito Tributário · 2013
Celestino, inconformado com o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que foi notificado a pagar, e não pagou, promoveu ação anulatória do ato declarativo da dívida, sem proceder, contudo, ao depósito preparatório do…
Resolver questão →Questão #1240708 · Direito Ambiental · 2013
A propositura de ação civil pública visando à reparação de dano ambiental causado à comunidade e cometido por empresa pública rege-se pela seguinte regra:
Resolver questão →Questão #1240707 · Direito Administrativo · 2013
Com relação à Permissão e Concessão de Serviços Públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1240706 · Direito Processual Penal · 2013
A Lei n.º 12.403/2011 modificou a legislação processual penal brasileira para expressamente prever medidas cautelares diversas da prisão. Assinale a alternativa que corretamente dispõe a respeito delas.
Resolver questão →Questão #1240705 · Direito Constitucional · 2013
A Constituição Federal brasileira é expressa ao estabelecer que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Nesse sentido, assinale a alternativa correta a respeito dessa temática constitucional.
Resolver questão →Questão #1240704 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Com relação à duplicata, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1240703 · Direito Processual Civil · 2013
Nas ações de despejo (Lei n.o 8.245/1991), com fundamento na falta de pagamento de aluguel, é correto afirmar que o juiz deverá conceder liminar para desocupação
Resolver questão →Questão #1240702 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em se tratando de adoção, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1240701 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Assinale a alternativa correta quanto às medidas de proteção previstas no ECA.
Resolver questão →Questão #1240700 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta relativamente às causas de extinção da punibilidade.
Resolver questão →Questão #1240699 · Direito Processual Penal · 2013