Questão #12406992013

Direito Processual Penal

Após analisar as alternativas a respeito da competência processual penal, assinale a correta.

A João, de sua residência em São Paulo ? SP, por meio da internet subtrai fraudulentamente dinheiro da conta corrente que José mantém no Rio de Janeiro ? RJ, onde reside. O foro competente é o do Rio de Janeiro ? RJ. B Enquanto as competências ratione personae e ratione loci são absolutas, a ratione materiae é relativa. C Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu. D Compete ao foro do local da emissão processar e julgar o crime de estelionato mediante cheque sem provisão de fundos.

Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?