Questão #12407012013

Direito da Criança e do Adolescente — medidas de proteção

Assinale a alternativa correta quanto às medidas de proteção previstas no ECA.

A As medidas de proteção voltam-se exclusivamente à criança, enquanto que as medidas socioeducativas voltam-se exclusivamente ao adolescente. B O acolhimento institucional requer a privação da liberdade da criança para a sua própria proteção, o que não ocorre na disciplina da medida de acolhimento familiar. C Em caso de afastamento de agressor de menor do convívio familiar, o juiz determinará, como medida cautelar, a fixação provisória de alimentos para os que deles necessitarem. D Compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a manutenção de cadastro de crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional.

Direito da Criança e do Adolescente — medidas de proteção

Uma questão respondida. E as próximas?