Questão #1241388 · Organização Judiciária · 2013
Questões encontradas
Questão #1241387 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Com relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241386 · Direito Tributário · 2013
No que se refere à competência tributária, a preços públicos e a outros aspectos relacionados ao direito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241385 · Direito Ambiental · 2013
Autores populares requereram a anulação de licenças concedidas por ente público estadual para a construção de aterro sanitário em certa área de proteção ambiental (APA). Alegando risco de o chorume produzido pelo aterro atingir m…
Resolver questão →Questão #1241384 · Direito Ambiental · 2013
Em relação ao SNUC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241383 · Direito Administrativo · 2013
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241382 · Direito Administrativo · 2013
Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241381 · Direito Civil · 2013
Assinale a opção correta acerca dos contratos em espécie.
Resolver questão →Questão #1241380 · Direito Civil · 2013
Com base na jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241379 · Direito Processual Civil · 2013
No que concerne à lei processual civil superveniente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241378 · Direito Processual Civil · 2013
O princípio da persuasão racional
Resolver questão →Questão #1240937 · Direito Administrativo · 2013
A CRFB/88 colocou-se como marco do Estado Democrático brasileiro, dando uma nova leitura à legislação que foi por ela recepcionada. Possibilitou a sedimentação de vários princípios administrativos, abrindo caminho para que, hoje,…
Resolver questão →Questão #1240936 · Direito Administrativo · 2013
A única cidade-sede da Copa do Mundo de 2014 na Região Norte, Manaus (AM), também deve enfrentar casos de desapropriação para dar passagem às obras da Copa. Estima-se que mais de 100 imóveis devem ser afetados pelas obras necessá…
Resolver questão →Questão #1240935 · Direito Ambiental · 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em acórdão unânime relatado pelo Ministro Antonio Herman Benjamin, asseverou que Não mais se admite, nem se justifica, que para produzir ferro e aço a indústria brasileira condene …
Resolver questão →Questão #1240934 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Em relação ao Instituto da Falência, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1240933 · Legislação Estadual · 2013
Sobre os deveres e as vedações aos magistrados, estabelecidos na Lei Complementar Estadual n. 17/97, analise as afirmativas a seguir. I. O magistrado deve exercer permanente fiscalização sobre os servidores subordinados especialm…
Resolver questão →Questão #1240932 · Direito Eleitoral · 2013
Sobre o tema prestação de contas de campanha, analise as afirmativas a seguir. I. Compete à Receita Federal verificar a regularidade das contas de campanha, decidindo pela sua aprovação ou por sua desaprovação. II. A decisão que …
Resolver questão →Questão #1240931 · Direito Constitucional · 2013
No tocante aos direitos e garantias individuais, é correto afirmar que a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:
Resolver questão →Questão #1240930 · Direito Processual Penal · 2013
O princípio da duração razoável do processo está previsto na carta magna, devendo o Juiz zelar no sentido de que a pretensão punitiva seja decidida dentro de um prazo razoável. Nesta linha, segundo a jurisprudência majoritária do…
Resolver questão →Questão #1240929 · Concursos · 2013