Questão #1504056 · Direito Processual Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1504055 · Direito Penal · 2005
Com relação ao crime de receptação, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504054 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa que retrata uma hipótese de erro de tipo:
Resolver questão →Questão #1504053 · Direito Processual Penal · 2005
Em matéria de nulidade, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504052 · Direito Processual Penal · 2005
Em matéria relativa aos Juizados Especiais Criminais, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504051 · Direito Civil · 2005
Na BR 262, enquanto transportava passageiros, inclusive Maria José, de Belo Horizonte/MG com destino a São Paulo/SP, o ônibus da Viação Viagem Tranqüila Ltda. foi colidido pelo caminhão da Transportadora Segurança Ltda, que no mo…
Resolver questão →Questão #1504050 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Considerando a sociedade por quotas de responsabilidade limitada e as regras da Lei nº 10.406, de 2002, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504049 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
No tocante às sociedades anônimas, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504048 · Direito Constitucional · 2005
Além dos direitos e garantias fundamentais que a Constituição da República confere aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a Constituição do Estado de Minas Gerais assegura que será penalizado com a destituição de …
Resolver questão →Questão #1504047 · Direito Constitucional · 2005
Constitui princípio constitucional que deve ser atendido pela produção e programação das emissoras de rádio e televisão, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1504046 · Direito Administrativo · 2005
Em relação à Ação Popular, prevista na Constituição da República, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504037 · Direito Administrativo · 2005
No procedimento de desapropriação por utilidade pública, cujo objeto é imóvel constituído por prédio urbano residencial, o Poder Público poderá alegar urgência para imitir-se provisoriamente:
Resolver questão →Questão #1504036 · Direito Administrativo · 2005
Na fase externa do pregão, que se iniciará com a convocação do interessado, será observado o seguinte, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1504035 · Direito Tributário · 2005
Em relação ao lançamento, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504034 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1503859 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a afirmação correta:
Resolver questão →Questão #1503858 · Direito Processual Penal · 2005
A revisão criminal dos processo findos é admissível:
Resolver questão →Questão #1503857 · Direito Penal · 2005
Conforme posição jurisprudencial predominante, inclusive no STJ, condenado o réu pela prática do crime de tráfico de entorpecentes à pena privativa de liberdade não superior a 4 (quatro) anos:
Resolver questão →Questão #1503856 · Direito Penal · 2005
Nemésio, após processo regular, é condenado a uma pena total de 1 (um) ano e 1 (um) mês de detenção, sendo 10 (dez) meses pelo crime de desacato (artigo 331 do Código Penal) e 3 (três) meses pelo crime de desobediência (artigo 33…
Resolver questão →Questão #1503855 · Direito Penal · 2005