Questão #1389564 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Questões encontradas
Questão #1389563 · Direito Administrativo · 2010
O Estado promoveu regular licitação para contratação de empresa para realizar a manutenção de informática das escolas estaduais de ensino fundamental. Ao final do processo, mas antes da homologação da licitação, adveio orientação…
Resolver questão →Questão #1389562 · Direito Processual Penal · 2010
Nos Juizados Especiais Criminais,
Resolver questão →Questão #1389561 · Direito Eleitoral · 2010
Considere as afirmações abaixo. I. Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem. II. Violar ou tentar violar o sigilo do voto. III. Deixar o juiz de representar contra o órgão do Ministério Público que não oferece…
Resolver questão →Questão #1389560 · Direito Eleitoral · 2010
O alistamento eleitoral NÃO é
Resolver questão →Questão #1389559 · Direito Constitucional · 2010
O controle de constitucionalidade incidental brasileiro
Resolver questão →Questão #1389558 · Direito Constitucional · 2010
Relativamente às espécies de Constituições, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1389557 · Direito Processual Penal · 2010
A lei processual penal
Resolver questão →Questão #1389556 · Direito Ambiental · 2010
Nos crimes ambientais,
Resolver questão →Questão #1389555 · Direito Penal · 2010
O princípio de intervenção mínima do Direito Penal encontra expressão
Resolver questão →Questão #1389554 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Nos procedimentos de apuração de ato infracional atribuído a adolescente e de execução de medida socioeducativa a autoridade judiciária, segundo dispõe expressamente a lei,
Resolver questão →Questão #1389553 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Pode-se dizer que, além de outras, a criação dos Conselhos Tutelares pela Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) atendeu a finalidade de
Resolver questão →Questão #1389245 · Direito Processual Penal · 2010
Encerrada a instrução criminal e surgindo das provas amealhadas nova definição jurídica do fato imputado, haverá necessidade de:
Resolver questão →Questão #1389244 · Direito Processual Penal · 2010
No procedimento dos crimes da competência do Júri, indique como deve proceder o juiz quando alegada, na fase intermediária, a legítima defesa não acolhida, e demonstrada, inequivocamente, a inimputabilidade do réu:
Resolver questão →Questão #1389243 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Assinale a alternativa correta:I. A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com os pais e parentes, salvo os impedimentos matrimonia…
Resolver questão →Questão #1389242 · Direito do Consumidor · 2010
O Código de Defesa do Consumidor, ao dispor sobre a proteção contratual, estabelece: I. Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prév…
Resolver questão →Questão #1389241 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta:I. O cumprimento de sentença pode prosseguir até ulteriores termos, mesmo após ser recebida impugnação com efeito suspensivo, se oferecida caução idônea suficiente. II. O ato que resolve impugnação …
Resolver questão →Questão #1389240 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Dá-se a litispendência quando se repete ação idêntica a uma que se encontra em curso, isto é, quando a ação proposta tem as mesmas partes, a mesma causa de pedir (próxima e remota) e o mesmo ped…
Resolver questão →Questão #1389239 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa correta: I. O Código Civil, ao prescrever que o juiz pode reduzir equitativamente a reparação do dano material se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, adota a teoria da gradaçã…
Resolver questão →Questão #1389238 · Direito Civil · 2010