Questão #1400080 · Direito Civil · 2010
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Questão #1400079 · Direito Civil · 2010
Aponte se as frases a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa CORRETA:( ) O possuidor indireto pode exercitar o direito de sequela. ( ) O direito à percepção dos frutos requer que estes tenham sido separ…
Resolver questão →Questão #1395558 · Direito Tributário · 2010
Dentre as afirmações abaixo, qual está de acordo com a teoria da recepção das normas gerais contidas no Código Tributário Nacional:
Resolver questão →Questão #1395553 · Direito Tributário · 2010
Avalie as assertivas abaixo e assinale, a seguir, a alternativa CORRETA: I. A transação de crédito tributário, embora ainda não possa ocorrer no âmbito federal, por falta de autorização legal, já ocorre em algumas cidades e Estad…
Resolver questão →Questão #1395515 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca do processo comum e dos processos especiais, analise as questões e abaixo. I. No processo comum ordinário, recebida a denúncia ou queixa, o juiz designará dia e hora para a audiência, ordenando a intimação do acusado, de s…
Resolver questão →Questão #1389996 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta: I. O processo administrativo cria no espírito do servidor um clima de desconfiança, mesmo que ele se defenda do modo mais amplo possível, fato que legitima e prestigia a Administração Pública. II. …
Resolver questão →Questão #1389995 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta:I. Provimento é o ato pelo qual o servidor é investido no exercício do cargo, emprego ou função, sendo que o provimento acontece de forma originária ou derivada. II. A investidura em cargo público s…
Resolver questão →Questão #1389994 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a alternativa correta: I. A responsabilização civil das pessoas jurídicas, em tema ambiental, exime a cominação de sanção das pessoas físicas partícipes do mesmo fato. II. O princípio da participação popular da proteção …
Resolver questão →Questão #1389993 · Direito Tributário · 2010
Nas operações interestaduais entre contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS):
Resolver questão →Questão #1389992 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Assinale a alternativa correta: I. A sociedade controladora sempre exerce o direito de voto em correspondência ao total das ações ou quotas que detenha da sua controlada. II.As obrigações dos sócios começam a partir do arquivamen…
Resolver questão →Questão #1389991 · Direito Eleitoral · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1389990 · Direito Constitucional · 2010
A respeito dos precatórios, assinale a alternativa correta:I. Os débitos de natureza alimentícia compreendem aqueles decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários e in…
Resolver questão →Questão #1389572 · Direito Processual Civil · 2010
Opostos embargos do devedor, o juiz
Resolver questão →Questão #1389571 · Direito do Consumidor · 2010
Sobre a defesa coletiva dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas, prevista nos artigos 81 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1389570 · Direito do Consumidor · 2010
Nas ações judiciais que tenham por objeto controvérsia regida pelo Código de Defesa do Consumidor,
Resolver questão →Questão #1389569 · Direito Civil · 2010
Para responder às questões de números 13 a 16assinale a alternativa correta em relação ao assuntoindicado. Prescrição e decadência.
Resolver questão →Questão #1389568 · Português · 2010
Numa palestra para alunos de direito, na disciplinaRedação e linguagem jurídica, Theotonio Negrão abordou otema A linguagem do advogado. Transcreve-se um trecho desua apresentação oral, que foi gravada e transcritapreservando-se …
Resolver questão →Questão #1389567 · Português · 2010
Considerado o segundo parágrafo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1389566 · Direito Ambiental · 2010
O tipo de licença ambiental, expedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, destinada, entre outras finalidades, a atestar a sua viabilidade ambiental e a estabelecer as condições para a sua instalação denomina- se
Resolver questão →Questão #1389565 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010