Questão #1386532 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1386531 · Direito Penal · 2010
Antônio sentou-se ao lado de João, em ônibus coletivo, e subtraiu dele, sem que João percebesse, certa importância em dinheiro. Após deslocar-se para outro lugar do coletivo, saca de uma arma de fogo, ameaça Pedro e Paulo, subtra…
Resolver questão →Questão #1386530 · Direito Comercial (Empresarial) · 2010
Sobre a figura do administrador judicial, assinale a afirmativa CORRETA: I. O administrador judicial será profissional idôneo, preferencialmente advogado, economista, administrador de empresas ou contador, sendo admissível que a …
Resolver questão →Questão #1386529 · Direito do Consumidor · 2010
O Código de Defesa do Consumidor estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, e 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposi…
Resolver questão →Questão #1386528 · Direito Civil · 2010
Aponte se as frases a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa CORRETA:( ) Os requisitos da usucapião de posse ininterrupta e ânimo de dono somente são exigidos na usucapião especial urbana quando o possu…
Resolver questão →Questão #1386527 · Direito Civil · 2010
Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA: I. Não induzem posse atos de mera permissão ou tolerância, exceto quando decorrido o prazo mínimo hábil a ensejar prescrição aquisitiva via usucapião. II. A existência de…
Resolver questão →Questão #1386511 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1386510 · Direito Processual Penal · 2010
Da análise das assertivas abaixo referentes à denúncia nos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa CORRETA: I. Para o oferecimento da denúncia será dispensado o exame do corpo de delito quando a materialidade do crim…
Resolver questão →Questão #1385682 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a alternativa correta: I. Aquele que deixa de corrigir imediatamente informação sobre consumidor constante de cadastro, banco de dados, fichas ou registros que sabe ou deveria saber ser inexata, comete crime omissivo pre…
Resolver questão →Questão #1384811 · Direito Processual Civil · 2010
No exercício da magistratura, não é raro que o juiz se depare com variáveis de ordem psicológica que se relacionam direta ou indiretamente com a questão em foco. O conhecimento sobre a subjetividade dos indivíduos envolvidos no p…
Resolver questão →Questão #1384810 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre o instituto da transação penal previsto no artigo 76 da Lei 9.099/95, considere (F) para as assertivas falsas ou (V) para as verdadeiras. Em seguida, marque a opção CORRETA:( ) Caberá ao juiz propor a aplicação imediata de …
Resolver questão →Questão #1384809 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca dos atos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa CORRETA: I. Todos os atos deverão ser registrados em notas manuscritas, datilografadas, taquigrafadas ou estenotipadas. II. Os atos processuais ser…
Resolver questão →Questão #1384808 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. Diante do quadro de competência tributária traçado na Constituição Federal, não é possível haver ingerência de competência entre os entes federados, já que a isenção …
Resolver questão →Questão #1384807 · Direito Ambiental · 2010
Considerando o que dispõe a Lei 9.605/98 em relação à Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, nas infrações penais contra o meio ambiente, é CORRETO afirmar que: I. Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes p…
Resolver questão →Questão #1384806 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA: I. Ao representante do Ministério Público é defesa a concessão da remissão ao adolescente em conflito com a lei. II. O prazo máximo e improrrogável para a conclusão do pr…
Resolver questão →Questão #1384805 · Direito Administrativo · 2010
Em relação ao regime jurídico da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1384804 · Direito Administrativo · 2010
Em relação ao regime jurídico das Licitações Públicas, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1384803 · Direito Administrativo · 2010
Considerando o regime jurídico do serviço público, seus elementos e as normas constitucionais que o caracterizam, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1384802 · Direito Constitucional · 2010
Analise as assertivas abaixo. I. O Conselho Nacional de Justiça, órgão do Poder Judiciário, compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 02 (dois) anos, admitida 01 (uma) recondução. De acordo com a EC n. 61/2009, o Presidente…
Resolver questão →Questão #1384743 · Direito Processual Penal · 2010