Questão #13892442010
Direito Processual Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença
No procedimento dos crimes da competência do Júri, indique como deve proceder o juiz quando alegada, na fase intermediária, a legítima defesa não acolhida, e demonstrada, inequivocamente, a inimputabilidade do réu:
Uma questão respondida. E as próximas?
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