Questão #1425271 · Português · 2009
Questões encontradas
Questão #1425270 · Direito Constitucional · 2009
Pablo nasceu em Buenos Aires. Seu pai é o embaixador brasileiro na Argentina e sua mãe È de nacionalidade argentina. Nos termos da Constituição Federal de 1988 e alterações em vigor, È correto afirmar que Pablo
Resolver questão →Questão #1425269 · Direito Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo.I- Imóvel urbano público ou privado, de até 250 m², pode ser objeto de usucapião, desde que utilizado como moradia, de forma ininterrupta e sem oposição, pelo prazo de cinco anos. II - A desapropria…
Resolver questão →Questão #1425268 · Direito Administrativo · 2009
A concessão, como delegação da prestação de um serviço público,
Resolver questão →Questão #1425267 · Direito Administrativo · 2009
Em relação a bens públicos, considere as assertivas abaixo.I - Permisso de uso é o ato administrativo unilateral que autoriza o particular a utilizar-se de um bem público, mediante o preenchimento de determinadas condições, como …
Resolver questão →Questão #1425266 · Direito Penal · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre concurso de pessoas.I- Na doutrina nacional, os crimes funcionais próprios constituem infraçies penais em que a qualidade de funcion·rio público do agente È elementar do tipo legal de delito, …
Resolver questão →Questão #1425265 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da suspensão condicional do processo penal, prevista no art. 89 da Lei nº 9.099/1995, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1425264 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca de processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1425263 · Direito Civil · 2009
Assinale a assertiva correta sobre bens.
Resolver questão →Questão #1425262 · Direito Civil · 2009
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1425261 · Direito Civil · 2009
Assinale a assertiva correta em relação ao fim da sociedade conjugal.
Resolver questão →Questão #1425260 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a assertiva incorreta sobre competência.
Resolver questão →Questão #1425259 · Concursos · 2009
Sobre o impedimento e a suspeição, considere as assertivas abaixo.I- Não gera o impedimento do juiz o ingresso no curso da demanda de sua filha como advogada de uma das partes. II - O juiz não está impedido de atuar no processo e…
Resolver questão →Questão #1425258 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo sobre recursos.I- A admissibilidade do recurso interposto pelo terceiro interessado depende da demonstração do nexo de interdependência entre o seu interesse de intervir e a relação jurÌdica submeti…
Resolver questão →Questão #1425257 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da repetição de inédito tributário assinale a assertiva correta
Resolver questão →Questão #1424974 · Direito do Consumidor · 2009
Com base no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1424973 · Direito do Consumidor · 2009
De acordo com o CDC, considere as seguintes assertivas: I. Em caso de reincidência na prática de infrações graves poderá ser aplicada a cassação de alvará de licença. II. A aplicação de multa será graduada também de acordo com o …
Resolver questão →Questão #1424972 · Direito Processual Civil · 2009
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1424971 · Direito Processual Civil · 2009
Na execução por quantia certa, a expropriação de bens do devedor consiste
Resolver questão →Questão #1424970 · Direito Civil · 2009