Questão #1426547 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1426082 · Direito Administrativo · 2009
Os atos administrativos gozam da presunção de legitimidade (presunção juris et de jure) e veracidade (presunção juris tantum) porque a legitimidade produz a inversão do ônus da prova, ao passo que a veracidade não produz este efe…
Resolver questão →Questão #1426081 · Direito Administrativo · 2009
Não se confundem atributos e elementos do ato administrativo porque os elementos se relacionam com a formação do ato, enquanto os atributos são características que o apartam do ato jurídico de direito privado.Reflita sobre as afi…
Resolver questão →Questão #1426080 · Direito Processual Civil · 2009
Antônio, Prefeito do Município X, nomeou como Secretário de Saúde João, seu irmão e, por recomendação deste, nomeou seu primo, Tadeu, para exercer o cargo de Superintendente de Assistência Farmacêutica da Secretaria. Inconformado…
Resolver questão →Questão #1426079 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias -ICMS, marque V para as verdadeiras e F para as falsas nas proposições abaixo, assinalando a alternativa CORRETA. 1. Incide sobre operações que destinem …
Resolver questão →Questão #1426078 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à Saúde, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1426077 · Direito Constitucional · 2009
Nas proposições abaixo, marque V para as verdadeiras e F para as falsas, assinalan-do a alternativa CORRETA.1. Os atos administrativos negociais e os contratos públicos deixam de sujeitar-se ao princípio da supremacia do interess…
Resolver questão →Questão #1426076 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A assinatura de pessoa estranha à emissão do cheque, no anverso deste, é considerada:
Resolver questão →Questão #1426075 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Caso autorize o contrato social de uma sociedade limitada a administração da sociedade por não sócios, é CORRETA a afirmação:
Resolver questão →Questão #1426074 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Segundo a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETA a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1426073 · Direito Processual Penal · 2009
Em se tratando de processo sumário, marque a opção CORRETA.
Resolver questão →Questão #1426072 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a opção INCORRETA. Tratando-se de ação penal de natureza privada, prevalecem as seguintes normas, princípios e fundamentos:
Resolver questão →Questão #1426071 · Direito Processual Penal · 2009
Marque a alternativa CORRETA.A intimação da testemunha funcionária pública, para fins de audiência, será efetivada:
Resolver questão →Questão #1426070 · Direito Penal · 2009
Sobre o Estatuto do Desarmamento - Lei n. 10.826, de 2003, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1426069 · Direito Penal · 2009
Sobre a fixação das penas, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1426068 · Direito Penal · 2009
Sobre as fontes do Direito Penal, a interpretação da Lei Penal, bem como seu âmbito de eficácia e sua aplicação no tempo e no espaço, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1426067 · Direito Processual Civil · 2009
Sobre a Formação, Suspensão e Extinção do Processo é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1425274 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
No caso de eleição do conselho de administração de uma sociedade anônima em que haja utilização do processo de voto múltiplo solicitada pelo representante de um grupo de acionistas minoritório com mais de 10% do capital social vo…
Resolver questão →Questão #1425273 · Português · 2009
Assinale a alternativa em que todas as formas verbais, conforme seu uso no primeiro parágrafo do texto, têm o mesmo sujeito gramatical.
Resolver questão →Questão #1425272 · Português · 2009