Questão #14252632009

Direito Civil - do direito de família

Assinale a assertiva correta sobre bens.

A Os bens públicos estão sujeitos a usucapião. B Os bens de uso comum do povo são, por exemplo, rios, mares, praças, ruas e estradas, exceto quando houver retribuição por sua utilização. C Os bens públicos dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou real. D Os bens públicos dominicais não podem ser alienados. E O uso comum dos bens públicos deve ser gratuito, não podendo haver retribuição.

Direito Civil - do direito de família

Uma questão respondida. E as próximas?