Questão #1424956 · Direito Agrário · 2009
Questões encontradas
Questão #1424955 · Direito Administrativo · 2009
Considere as seguintes afirmações: I. A anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar. II. A nulidade do procedimento licitatório induz à do contrato. III. A nulidade do contrato a…
Resolver questão →Questão #1424954 · Direito Tributário · 2009
Tício adquiriu em 2002 um bem imóvel destinado à sua residência e de sua família, através de mútuo imobiliário junto à instituição bancária oficial. Como garantia de pagamento do mútuo, o imóvel foi gravado com uma hipoteca em fa…
Resolver questão →Questão #1424953 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial
Resolver questão →Questão #1424952 · Direito Eleitoral · 2009
A respeito da propaganda política, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1424951 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere ao regime constitucional dos partidos políticos no Direito brasileiro, é correto afirmar que os partidos políticos
Resolver questão →Questão #1424950 · Direito Constitucional · 2009
Relativamente à nacionalidade brasileira é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1424949 · Direito Processual Penal · 2009
O procedimento de instrução preliminar em caso de competência do Tribunal do Júri deverá ser concluído em até
Resolver questão →Questão #1424948 · Direito Processual Penal · 2009
Contra a sentença de impronúncia e de absolvição sumária caberá
Resolver questão →Questão #1424947 · Direito Penal · 2009
Pela regra da consunção,
Resolver questão →Questão #1424946 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Pelo que anuncia o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente em suas disposições preliminares, esta lei
Resolver questão →Questão #1424945 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
O Conselho Tutelar
Resolver questão →Questão #1423638 · Direito Eleitoral · 2009
Leia as seguintes afirmações. I. O requerimento de inscrição eleitoral é submetido ao juiz, que pode deferir o pedido, indeferi-lo ou ainda converter o julgamento em diligência. Em caso de indeferimento, cabe recurso interposto p…
Resolver questão →Questão #1423637 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta no que tange ao disposto na Constituição da República sobre o Poder Judiciário.
Resolver questão →Questão #1423636 · Direito Processual Penal · 2009
Consoante à Lei de Execução Penal, somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de
Resolver questão →Questão #1423635 · Direito Processual Penal · 2009
Conforme o disposto pelo art. 82 do Código de Processo Penal se, não obstante a conexão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição prevalente deverá avocar os processos que corram perante o…
Resolver questão →Questão #1423634 · Direito Processual Penal · 2009
Nos crimes de ação privada, se comparecer mais de uma pessoa com direito de queixa, terá preferência, numa ordem legal estabelecida pelo artigo 31 do Código de Processo Penal,
Resolver questão →Questão #1423633 · Direito Penal · 2009
A premeditação pode ser vista como o desejo de praticar o crime, cultuado no interior do agente, que aguarda o momento ideal para fazê-lo. Neste caso,
Resolver questão →Questão #1423632 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Quanto à entrada e permanência de criança e adolescente em certos locais, o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza que
Resolver questão →Questão #1423631 · Direito do Consumidor · 2009