Questão #14252642009

Direito Processual Penal — do casamento

Acerca de processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida, assinale a assertiva correta.

A Diante das respostas aos quesitos, os jurados condenaram o acusado por homicídio doloso qualificado. Ao proferir a sentença condenatória e fixar a pena, o magistrado não poder· reconhecer as agravantes que não foram objeto dos quesitos. B Poder· haver recusa ao serviço do Júri, fundada em convicção religiosa, filosófica ou polÌtica. C Os jurados poderão perguntar diretamente ao ofendido e às testemunhas, sem a intermediação do juiz-presidente do Tribunal do Júri. D Em um processo onde o réu foi pronunciado por homicÌdio consumado e tráfico de entorpecentes, após terem os jurados afastado o dolo direto e o dolo eventual, na votação dos quesitos acerca do homicÌdio consumado, serão questionados sobre o delito conexo de tráfico de entorpecentes. E Durante os debates, no plenrio do Tribunal do Júri, aos jurados é vedado, mesmo por intermédio do juiz-presidente, pedir ao promotor de justiça que indique a folha do processo onde se encontra o depoimento da testemunha a que está fazendo referência em seu pedido de condenação.

Direito Processual Penal — do casamento

Uma questão respondida. E as próximas?