Questão #1422762 · Português · 2009
Questões encontradas
Questão #1422748 · Legislação Estadual · 2009
Sobre a participação de servidor público civil, efetivo da Administração Pública do Estado do Piauí, em órgão de deliberação coletiva, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1422747 · Direito Civil · 2009
No que se refere à Responsabilidade Civil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1422746 · Direito Civil · 2009
No que é pertinente às obrigações de 'dar', assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422745 · Direito Administrativo · 2009
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) são:
Resolver questão →Questão #1422744 · Direito Constitucional · 2009
Será objeto de deliberação legislativa a proposta de Emenda Constitucional tendente a:1) reformar a estrutura dos Ministérios. 2) reformar os critérios de seleção e de provimento dos servidores públicos civis. 3) modificar as dir…
Resolver questão →Questão #1422743 · Direito Constitucional · 2009
Não se enquadra entre as competências exclusivas do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #1422742 · Direito Constitucional · 2009
Segundo as normas estabelecidas na Constituição Federal, o órgão jurisdicional competente para apreciar conflito negativo de competência entre Juizado Especial Federal e Juízo Federal comum, ambos da Seção Judiciária do Estado do…
Resolver questão →Questão #1422741 · Direito Processual Penal · 2009
A apresentação espontânea do acusado:
Resolver questão →Questão #1422740 · Direito Processual Penal · 2009
Considere as seguintes circunstâncias:1) atipicidade da conduta, 2) ausência de indícios de autoria e materialidade, 3) extinção da punibilidade.Segundo os Tribunais Superiores, admite-se o trancamento do inquérito policial quand…
Resolver questão →Questão #1422640 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca da prova testemunhal, segundo o CPP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422626 · Legislação Federal · 2009
Em relação às disposições da Lei n.º 9.099/1995 (juizados especiais), assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1422623 · Direito Constitucional · 2009
Marcos é brasileiro naturalizado, Norita é japonês residente no Brasil e Tadeu é brasileiro nato. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da CF.
Resolver questão →Questão #1422620 · Atualidades · 2009
Os países do Oriente Médio são construções políticasartificiais, impostas. A herança colonial deu lugar a um equilíbrioinstável, que, de tempos em tempos, é transmudado em guerras. Nãosou otimista. Gaza poderá ser vista como esca…
Resolver questão →Questão #1422480 · Direito Processual Penal · 2009
Assinale a opção correta com relação à sentença.
Resolver questão →Questão #1422479 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com CPP, assinale a opção correta com relação ao processo comum e á sentença.
Resolver questão →Questão #1422478 · Direito Penal · 2009
Acerca da sujeição ativa e passiva da infração penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422477 · Direito Penal · 2009
Em relação ao concurso de crimes e à extinção de punibilidade, julgue os itens subsequentes. I Ocorre o concurso material quando o agente, mediante mais de uma conduta, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, situação em q…
Resolver questão →Questão #1422476 · Direito Penal · 2009
Assinale a opção correta com relação à lei penal no tempo e no espaço, à interpretação da lei penal e à imputabilidade penal.
Resolver questão →Questão #1422475 · Direito Civil · 2009