Questão #1422474 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1422473 · Direito Administrativo · 2009
Acerca dos serviços públicos que devem ser prestados pelo Estado e das normas que regem as licitações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1422472 · Atualidades · 2009
Números fechados de 2008 mostram que, no anopassado, 2,6 milhões de pessoas nos Estados Unidos daAmérica (EUA) perderam seus empregos. Na comparaçãocom a população economicamente ativa do país, é a piortaxa desde 1982. Em novembr…
Resolver questão →Questão #1422471 · Atualidades · 2009
Uma série de inspeções feitas pelo Conselho Nacional de Justiça em presídios de quatro estados constatou que mil detentos, mesmo após terem cumprido pena, continuavam atrás das grades. No grupo, também havia presos em flagrante j…
Resolver questão →Questão #1422470 · Português · 2009
Com base no texto, julgue os itens a seguir. I A substituição de nem (L.5) por sequer não altera essencialmente o significado do texto nem prejudica a sua correção gramatical. II A oração que entende de mercado de capitais... (L.…
Resolver questão →Questão #1422037 · Legislação Estadual · 2009
Acerca dos deputados distritais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422036 · Direito Ambiental · 2009
O sistema jurídico de proteção ao meio ambiente, disciplinado em normas constitucionais (CF/1988, artigo 225, § 3º) e infraconstitucionais (Lei n.° 6.938/1981, a rts. 2º e 4º), está fundado nos princípios estruturantes do direito…
Resolver questão →Questão #1422035 · Direito Ambiental · 2009
Em relação ao meio ambiente e ao dever de preservá-lo pelo poder público e pela coletividade, julgue os itens a seguir. I O desenvolvimento sustentável tem por conteúdo a manutenção das bases vitais da produção e reprodução do ho…
Resolver questão →Questão #1422034 · Direito Tributário · 2009
Instituição de ensino superior não regularmente registrada nos órgãos competentes e não inscrita no cadastro fiscal omitiu do fisco sua existência e os documentos necessários à comprovação de sua situação, deixando de recolher tr…
Resolver questão →Questão #1422033 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da jurisdição, da ação e do processo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422032 · Direito Civil · 2009
Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422031 · Direito Civil · 2009
A respeito dos defeitos do ato jurídico em sentido amplo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422030 · Direito Constitucional · 2009
Quanto à organização político-administrativa do Estado, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422029 · Direito Constitucional · 2009
Os direitos e garantias fundamentais são fruto de lenta evolução histórica. Por meio de suas fases, percebe-se a construção da própria sociedade e da figura do Estado. Acerca dos direitos e das garantias fundamentais expressos na…
Resolver questão →Questão #1422028 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422027 · Direito Processual Penal · 2009
Pingo e Naldo foram acusados de cometer ato infracional quando ainda eram adolescentes. Considerando as disposições legais do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422026 · Direito Processual Penal · 2009
Nei, agente comunitário de saúde do Distrito Federal, foi acusado de cometer crime contra a honra de Maria, sua colega de trabalho. Acerca dessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422025 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito das provas no processo penal, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1422024 · Direito Penal · 2009
Segundo a concepção material, crime é tudo aquilo que a sociedade entende que pode e deve ser proibido, mediante aplicação de sanção penal. Para a concepção formal, crime é a conduta proibida por lei, sob ameaça de aplicação de p…
Resolver questão →Questão #1422023 · Direito Penal · 2009