Questão #1424302 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1424301 · Direito Administrativo · 2009
SObre a Administração Pública direta e indireta, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1424300 · Direito Internacional Público · 2009
A expulsão
Resolver questão →Questão #1424299 · Direito Civil · 2009
Marque a resposta correta acerca dos prazos da prescrição civil.
Resolver questão →Questão #1424298 · Direito Civil · 2009
Analise as assertivas abaixo quanto aos defeitos do negócio jurídico, e marque a resposta correta. I. O estado de perigo e o estado de necessidade possuem o mesmo fundamento jurídico; a situação de necessidade, razão pela qual se…
Resolver questão →Questão #1424297 · Direito Civil · 2009
A Lei de Introdução ao Código Civil é legislação anexa ao Código Civil, autônoma e de caráter universal, que disciplina acerca do início, da vigência e da revogação da lei. Analise as assertivas abaixo e marque a resposta correta…
Resolver questão →Questão #1424296 · Direito Constitucional · 2009
É competente
Resolver questão →Questão #1424295 · Direito Administrativo · 2009
O artigo 3º da Lei 8.666/93 elenca alguns princípios básicos afetos a todo e qualquer procedimento licitatório. São eles:
Resolver questão →Questão #1424294 · Direito Processual Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas. I. A característica da substitutividade da jurisdição faz com que o magistrado, além de ter o dever de exercer a atividade jurisdicional pessoalmente, não pode ele subtrair-se ao exercício de julg…
Resolver questão →Questão #1424293 · Legislação Estadual · 2009
Em relação à Lei Complementar nº 112/2002, que instituiu o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1424292 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2009
As afirmativas sobre a hidrografia mato-grossense estão corretas, exceto:
Resolver questão →Questão #1424291 · Português · 2009
Aquele casamento não poderia mesmo dar certo: ela gosta de ler Dostoievsky; já ele só lê as tirinhas e as colunas esportivas do jornal... e olhe lá!” Sobre o enunciado, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1424290 · Português · 2009
Ninguém será privado de direito por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se-a cumprir prestação alternativa, fixada em …
Resolver questão →Questão #1424289 · Português · 2009
Na revista Língua Portuguesa nº 42, de abril de 2009, o cronista português João Pereira Coutinho emite sua opinião sobre o novo acordo ortográfico celebrado pelos países lusófonoso. Leia-a. Sou contra. Visceralmente contra. Filos…
Resolver questão →Questão #1424288 · Direito Processual Penal · 2009
No âmbito do atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, e considerando os termos da Lei nº 11.340/06, cabe à autoridade judiciária a adoção das providências a seguir, exceto
Resolver questão →Questão #1424287 · Direito Penal · 2009
Analise as seguintes alternativas e marque a incorreta.
Resolver questão →Questão #1424286 · Direito Penal · 2009
Considerando os termos da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - analise os seguintes enunciados. I. Ato infracional é qualquer conduta descrita em lei como infração penal praticada pelas crianças e pelos adoles…
Resolver questão →Questão #1424285 · Direito Penal · 2009
Analise as seguintes assertivas sobre a Lei nº 10.826/03, que dispõe sobre as armas de fogo, e identifique a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424284 · Direito Penal · 2009
Marque a alternativa incorreta, considerando os termos da Lei nº 9.434/97, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
Resolver questão →Questão #1424283 · Direito Penal · 2009