Questão #1429364 · Direito Tributário · 2009
Questões encontradas
Questão #1429363 · Direito Tributário · 2009
Estado da Federação editou lei concedendo incentivo fiscal para determinado setor da atividade econômica. A respeito dessa situação, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1429362 · Direito Civil · 2009
A respeito da prova e dos atos ilícitos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1429361 · Direito Civil · 2009
A respeito de vigência, eficácia, conflito, hermenêutica e aplicação da lei, da analogia, dos princípios gerais do direito e da equidade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1429360 · Direito Constitucional · 2009
Uma Constituição pode ser calcada nos mecanismos de proteção aos direitos e às garantias fundamentais e na estruturação do Estado. No que toca à organização dos poderes, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1429359 · Concursos · 2009
Considere que, no interior de uma delegacia, um agente de polícia seja ferido em virtude do disparo aparentemente acidental da arma de fogo que estava na mão de um delegado de polícia do Distrito Federal. Esse agente de polícia i…
Resolver questão →Questão #1429201 · Direito Penal · 2009
Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429200 · Direito Penal · 2009
Com relação às excludentes da tipicidade, da ilicitude e da culpabilidade, marque, à luz da legislação penal, a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429199 · Direito Penal · 2009
Com relação aos princípios penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429198 · Informática · 2009
Considere as afirmações abaixo sobre navegação na Internet e correio eletrônico.1) No navegador Microsoft Internet Explorer, um atalho de teclado que permite recarregar a página atual é a tecla F3. 2) Webmail é um aplicativo para…
Resolver questão →Questão #1429197 · Português · 2009
A compreensão do Texto 2 nos autoriza a fazer os seguintes comentários:1) o texto, tematicamente, está relacionado ao primeiro, enquanto admite razões coletivas para a miséria no Brasil.2) a criminalidade, disseminada e cruel, te…
Resolver questão →Questão #1429196 · Português · 2009
A ideia de que o homem é um ser complexo e, assim, envolve múltiplas facetas, está explicitada no trecho:
Resolver questão →Questão #1429195 · Português · 2009
A análise do Texto 1 nos faz perceber que o autor estabelece uma relação de grande aproximação entre:
Resolver questão →Questão #1429133 · Legislação Estadual · 2009
Nos termos do Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí, são funções administrativas privativas do Delegado de Polícia de carreira: 1) Delegado titular. 2) Diretor da unidade de polícia judiciária. 3) Diretor da unidade de cor…
Resolver questão →Questão #1429132 · Direito Penal · 2009
Considerando a temática dos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1429131 · Direito Civil · 2009
No caso em que a lei X revogue a lei Y por serem incompatíveis e, posteriormente, a lei Z revogue a lei X e guarde compatibilidade com a lei Y, que volta a vigorar, se aplica o princípio da:
Resolver questão →Questão #1429130 · Direito Civil · 2009
A prescrição corre:
Resolver questão →Questão #1429129 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos atos administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429128 · Direito Administrativo · 2009
A responsabilidade civil da pessoa jurídica, concessionária de serviço público, relativa aos danos causados aos usuários dos serviços por ela prestados:
Resolver questão →Questão #1429127 · Direito Constitucional · 2009