Questão #14293622009

Direito Civil — comissões parlamentares e comissões parlamentares de inquérito (cpis)

A respeito da prova e dos atos ilícitos, assinale a alternativa correta.

A A confissão de quem não é capaz de dispor do direito a que refere o fato confessado reputa-se ordinariamente eficaz. B A ilicitude do ato cometido com abuso de direito é de natureza objetiva, aferível independentemente de culpa ou dolo. C Prova ilegítima é aquela que viola uma norma de direito substancial, verificável no momento da colheita. D A presunção absoluta não dispensa a parte do ônus da prova. E A indenização fundada em ato ilícito decorrente de culpa extracontratual pressupõe a constituição do autor do delito em mora.

Direito Civil — comissões parlamentares e comissões parlamentares de inquérito (cpis)

Uma questão respondida. E as próximas?