Questão #14292012009

Direito Penal — Dos crimes contra a pessoa contra a honra.

Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

A Segundo o Código Penal, é possível o instituto da exceção da verdade no crime de calúnia e no crime de injúria. B O crime de injúria, segundo o Código Penal, não admite os institutos da retratação e do perdão judicial. C Quando a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça e à cor deve ser afastado o Código Penal e aplicada a lei específica que trata do crime de racismo. D Segundo o Código Penal, quando da injúria real (ou qualificada) resulta lesão corporal, a ação penal passa a ser pública incondicionada. E Não constitui calúnia, difamação ou injúria a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.

Direito Penal — Dos crimes contra a pessoa contra a honra.

Uma questão respondida. E as próximas?